STJ reafirma ilegalidade de provas obtidas em busca pessoal motivada por mera “atitude suspeita”

(2:)

STJ: reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas

(1:)

STJ reafirma inadmissibilidade do REsp para rediscutir incapacidade laboral em ação previdenciária

(2:41)

STJ reafirma que reclamação não é via adequada para questionar não aplicação de repetitivo 22.07.22

(1:7)

STJ reafirma que investigado não tem direito subjetivo a acordo de não persecução penal 24.05.22

(1:37)

STJ reafirma que CNIB pode ser usada na execução de título extrajudicial

(36)

📺 JJ1 – STJ reafirma que reconhecimento de abuso do direito de ação é medida excepcional

(1:54)

STJ Reafirma Legitimidade dos Sindicatos em Ações Coletivas

(1:42)

STJ reafirma dever de exibição de prontuários por hospital por suspeita de troca de bebê

(17)

📺 JJ2 –STJ reafirma que reclamação não é via adequada para questionar não aplicação de repetitivo

(1:4)

STJ reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável

(3:6)

📺 JJ – STJ reafirma que contribuições devidas pelos advogados à OAB não têm natureza tributária

(2:1econd)

Minuto STJ nº 273 (21/02/2025)

(1:)

Ministra Laurita Vaz, do STJ, reafirma natureza material de apropriação indébita previdenciária

(2:15)

Decisão do STJ Reforça a Impenhorabilidade do Bem de Família, mesmo hipotecado! #consumidor #stj

(57)

STJ reafirma cabimento de honorários advocatícios na primeira fase da ação de exigir contas 14.11.22

(1:18)

STJ reafirma decisão contra desaposentação

(1:8)

📺 ⚖ JJ2 - STJ Reafirma que Demora no Atendimento em Filas de Banco Pode Gerar Dano Moral Coletivo

(3:15)

📺 JJ2 - STJ reafirma entendimento sobre nulidade de interrogatório

(1:28)

STJ reafirma que MP não é obrigado a notificar investigado sobre acordo de não persecução penal

(17)